Política de Privacidade

O controlador dos dados é a ABEn Nacional. O canal do encarregado de dados (DPO) está indicado na seção Encarregado.

Cadastro e autenticação: nome, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero (opcional), UF, senha (armazenada de forma criptografada).

Associação e perfil: dados cadastrais, endereço, telefones, dados profissionais/estudantis quando informados, foto da carteirinha.

Pagamentos: dados necessários ao processamento via Mercado Pago (não armazenamos número completo de cartão).

Uso da plataforma: registros de login, segurança (ex.: tentativas), chamados e interações com o suporte.

Comunicações: e-mail caso você opte por receber novidades (opt-in).

Execução de contrato / procedimentos preliminares: cadastro, associação, emissão de documentos e atendimento.

Cumprimento de obrigação legal/regulatória: retenção de registros fiscais e financeiros quando aplicável.

Consentimento: comunicações de marketing e cookies não essenciais.

Legítimo interesse: segurança da conta, prevenção a fraude e melhoria da estabilidade do serviço, com avaliação de impacto quando cabível.

Dados de conta: enquanto a conta existir e pelo prazo necessário após exclusão para cumprimento legal ou defesa de direitos.

Pagamentos e comprovantes: pelos prazos legais fiscais/contábeis aplicáveis.

Logs de segurança: pelo período necessário à investigação e prevenção de incidentes.

Consentimentos e solicitações LGPD: mantidos como prova do atendimento aos direitos do titular.

Mercado Pago — processamento de pagamentos.

Firebase (Google) — autenticação/recuperação de senha quando utilizado.

Cloudflare Turnstile — proteção anti-abuso (CAPTCHA).

ViaCEP — consulta de endereço a partir do CEP informado.

Provedor de e-mail (SMTP) — mensagens transacionais de segurança e serviço.

Hospedagem da aplicação e banco de dados — infraestrutura do ambiente de produção.

Essenciais: sessão de login, CSRF e segurança — necessários ao funcionamento.

Preferências: tema do painel, apenas com consentimento de preferências.

Analytics e marketing: não utilizamos scripts desses tipos no momento; se forem adotados, só após opt-in no banner de cookies.

Comunicação protegida por HTTPS em produção, cookies de sessão HttpOnly/Secure quando aplicável, controles de acesso, MFA opcional e monitoramento de tentativas de login.

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, oposição, informação sobre compartilhamentos e exclusão, nos termos da LGPD.

No perfil autenticado é possível corrigir dados, exportar um extrato e solicitar exclusão. Também há formulário público nesta página.

Pedidos de exclusão podem exigir retenção parcial de dados financeiros por obrigação legal.

Canal provisório até formalização pela ABEn — veja os dados de contato exibidos no final desta página.

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente e a data de atualização aparecem no topo. Em mudanças relevantes, poderemos solicitar novo aceite no cadastro ou no login.

Os textos têm caráter informativo e estão sujeitos a revisão jurídica da ABEn.