Termos de Uso
Versão 2026-09-14 · Atualizado em 14 de setembro de 2026
Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços digitais da ABEn Nacional. Ao criar uma conta ou utilizar áreas autenticadas, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Objeto
A plataforma oferece conteúdos institucionais, blog, associação, pagamentos de anuidade, documentos e ferramentas internas para colaboradores autorizados.
2. Cadastro e conta
Você deve informar dados verdadeiros e manter a confidencialidade das credenciais. É proibido compartilhar acesso ou tentar obter dados de terceiros sem autorização.
A ABEn pode suspender contas em caso de uso indevido, fraude ou risco à segurança.
3. Associação e pagamentos
A associação e a emissão de carteirinha/documentos seguem as regras internas da ABEn e os fluxos de pagamento disponíveis (ex.: Mercado Pago).
Valores, categorias e validade da anuidade são os vigentes no momento da contratação.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens e demais materiais da ABEn são protegidos. É vedada a reprodução não autorizada para fins comerciais.
5. Conduta
É proibido usar o serviço para fins ilícitos, enviar malware, tentar burlar autenticação/CAPTCHA ou sobrecarregar a infraestrutura.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. O aceite destes Termos inclui o reconhecimento dessa Política.
7. Limitação
O serviço é oferecido conforme disponibilidade. A ABEn não se responsabiliza por indisponibilidades de terceiros (pagamentos, autenticação, rede).
8. Alterações e foro
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente constará nesta página. Dúvidas: canal indicado na Política de Privacidade.
Fica eleito o foro da sede da ABEn Nacional, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.
Textos sujeitos a revisão jurídica da ABEn.